Nova regra em Hengqin reduz impostos na compra de imóveis a partir de 2026

Para brasileiros que planejam comprar um imóvel em Hengqin (横琴), a principal novidade é a redução no custo final da transação. A partir de 1º de abril de 2026, entram em vigor novas regras que ajustam as alíquotas do imposto de transação (契税) para famílias que estão comprando sua primeira ou segunda casa na região.

A política se aplica a famílias que não possuem imóveis ou que possuem apenas uma residência dentro da jurisdição da Zona de Cooperação. Nesses casos, a compra em Hengqin pode ser enquadrada como 'única habitação familiar' ou 'segunda habitação familiar', garantindo as taxas preferenciais.

Para imóveis com área de até 140 metros quadrados, a alíquota do imposto será de 1% tanto para a primeira quanto para a segunda casa. Para imóveis maiores, com mais de 140 metros quadrados, a taxa será de 1,5% para a única habitação e de 2% para a segunda habitação.

O conceito de 'família' para fins de cálculo inclui o comprador, o cônjuge e os filhos menores de idade. Todos os imóveis registrados em nome desses membros são considerados na contagem. Essa regra também vale para quem comprou antes de abril de 2026, mas ainda não pagou o imposto, desde que cumpra os critérios atuais.

A medida simplifica o processo para quem já reside ou trabalha na ilha, que é um polo de negócios e inovação integrado a Macau e Zhuhai. A redução nos custos de transação torna a aquisição de imóveis mais acessível para moradores locais e expatriados.