Zhuhai lança regra para trocar empréstimo bancário por fundo de habitação

Quem financiou um imóvel em Zhuhai (珠海) ou na Zona de Cooperação Profunda Guangdong-Macau de Hengqin (横琴粤澳深度合作区) terá uma nova opção para baratear as parcelas. O Centro de Gestão do Fundo de Previdência Habitacional de Zhuhai (珠海市住房公积金管理中心) publicou regras que permitem transformar o empréstimo comercial existente em um financiamento misto, combinando recursos bancários com os do fundo público.

A medida entra em vigor no dia 22 de dezembro e terá validade de cinco anos. O objetivo é aliviar a pressão financeira dos trabalhadores que contribuem para o fundo e aumentar a eficiência no uso desses recursos públicos. A iniciativa atende especificamente à conversão de empréstimos comerciais individuais em empréstimos combinados de habitação do fundo de previdência e de bancos comerciais.

A vantagem financeira é clara. Enquanto a taxa anual de juros para empréstimos comerciais atuais gira em torno de 3%, podendo ser maior em contratos antigos, a taxa para empréstimos do fundo de previdência para a primeira casa, com prazo superior a cinco anos, é de 2,6%. Essa diferença representa uma economia significativa ao longo do tempo.

Para ilustrar o impacto, o órgão citou o exemplo de um financiamento de 1 milhão de yuans (cerca de R$ 780 mil) com prazo de 30 anos. Ao realizar a conversão, a diferença total de juros pagos chega a 77 mil yuans (aproximadamente R$ 60 mil). Mesmo com as recentes quedas nas taxas dos bancos, o custo do crédito via fundo de previdência continua mais atrativo.

As taxas seguirão os padrões estabelecidos pelo Banco Popular da China (中国人民银行) e pelas políticas locais vigentes. É importante notar que a parte comercial de um empréstimo que já seja misto não pode ser convertida novamente. A regra se aplica apenas a financiamentos puramente comerciais originários de bancos credenciados pelo fundo na cidade.

Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa ter contribuído de forma contínua e normal para o fundo de previdência habitacional por pelo menos 12 meses, incluindo contribuições feitas em outras cidades. A conta do fundo deve estar ativa e regular. Além disso, a família do requerente, incluindo cônjuge e filhos menores, não pode possuir mais de dois imóveis em Zhuhai, sendo que o imóvel em questão deve ser um deles.

Outro requisito é que o número acumulado de empréstimos do fundo de previdência em todo o país não tenha atingido o limite de duas vezes. O processo começa com um pedido ao banco onde foi feito o empréstimo original. Após a aprovação inicial da instituição financeira, que fará uma nova avaliação do valor do imóvel, os documentos são enviados para análise final do centro gestor do fundo.